Termos de Serviço

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Aceitação dos Termos

Ao aceder ao nosso website e aos recursos educacionais sobre planeamento de refeições, você aceita estes Termos de Serviço na íntegra. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e as alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação. O seu uso continuado do serviço após tais modificações constitui a sua aceitação dos termos revistos. Recomendamos que verifique regularmente esta página para estar ciente de qualquer alteração. Se não concordar com os termos revistos, deverá deixar de utilizar o serviço imediatamente. Estas condições aplicam-se a todos os utilizadores, independentemente da sua localização geográfica ou acesso ao website.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador do nosso website, você concorda em não participar em atividades que possam prejudicar o serviço ou a experiência de outros utilizadores. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação de conta e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta. Não deve utilizar o serviço para fins ilegais, enganosos ou prejudiciais. Você concorda em respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor e marcas registadas. Qualquer violação destas obrigações pode resultar na suspensão ou encerramento do seu acesso ao serviço. Você também concorda em não tentar contornar medidas de segurança ou aceder a áreas não autorizadas do website.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, gráficos, estruturas de menus semanais, informações sobre grupos alimentares e princípios da dieta mediterrânica, é propriedade nossa ou dos nossos fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos de autor internacionais. Você não pode reproduzir, distribuir, transmitir, exibir ou utilizar qualquer conteúdo sem a nossa permissão expressa por escrito. O acesso ao website concede-lhe apenas uma licença limitada e revogável para uso pessoal e não comercial. Qualquer tentativa de contornar estas restrições pode resultar em ações legais. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que você faça o mesmo ao utilizar o nosso serviço.

Limitação de Responsabilidade

O website e todo o seu conteúdo, incluindo guias sobre planeamento de refeições e recursos educacionais nutricionais, são fornecidos “tal como estão” sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos a precisão, integridade ou adequação do conteúdo para fins específicos. Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por qualquer dano indireto, incidental, especial ou consequente resultante do seu uso ou incapacidade de utilizar o website. As informações fornecidas têm fins educacionais gerais e não substituem aconselhamento profissional. Você utiliza o serviço por sua conta e risco, e aceita total responsabilidade pelas suas ações.

Encerramento do Acesso

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender o seu acesso ao website a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio ou responsabilidade. As causas para encerramento incluem, mas não se limitam a, violação destes Termos de Serviço, atividades ilegais ou comportamento prejudicial. Após o encerramento, você não tem direito a qualquer compensação, e qualquer conteúdo que tenha criado ou enviado pode ser removido. O encerramento será efetivo imediatamente após a notificação, seja através de email ou publicação no website. Você permanece responsável por qualquer atividade que ocorra na sua conta até à data do encerramento. Se acredita que o seu acesso foi encerrado por erro, pode contactar-nos para esclarecimento.

Disposições Finais

Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e nós relativamente ao uso do website. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes permanecerão em vigor. A nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição não constitui uma renúncia a esse direito. Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer ação legal deve ser intentada exclusivamente nos tribunais competentes da jurisdição apropriada. Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente, e recomendamos que consulte regularmente esta página para mudanças. O seu uso contínuo do serviço após atualizações significa que você aceita os termos revistas.